TERMOS DE USO — PRIMO CARAMELO
Última atualização: março de 2026
Bem-vindo à Primo Caramelo! Ao acessar nosso site e realizar compras em nossa loja, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção — escrevemos de forma clara e sem juridiquês desnecessário.
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1. SOBRE A LOJA
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A Primo Caramelo (primocaramelo.com.br) é uma loja virtual brasileira especializada em produtos para pets, operando no modelo de dropshipping — ou seja, os produtos são enviados diretamente pelos nossos fornecedores parceiros ao endereço do cliente.
Nosso atendimento funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h, pelo WhatsApp (19) 99344-5537 ou pelo e-mail [email protected].
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2. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
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Ao realizar uma compra, o cliente declara que as informações fornecidas — nome, endereço, CPF e dados de pagamento — são verdadeiras e atualizadas. A Primo Caramelo não se responsabiliza por atrasos ou erros de entrega causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente.
O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso à conta na loja.
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3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
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Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque junto aos nossos fornecedores. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado imediatamente e poderá optar por:
- Substituição por produto equivalente;
- Crédito integral na loja;
- Reembolso total do valor pago.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor em relação ao produto físico, a depender das configurações do monitor do cliente.
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4. PREÇOS E PAGAMENTO
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Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. A Primo Caramelo reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da finalização do pedido.
Aceitamos as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito (à vista ou parcelado), boleto bancário e PIX. Todos os pagamentos são processados por plataformas seguras e certificadas.
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5. PRAZO DE ENTREGA
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Os prazos de entrega variam conforme o produto e a região de destino, e são informados no momento da finalização do pedido. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.
A Primo Caramelo trabalha para cumprir os prazos informados, mas não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou transportadoras, greves, eventos de força maior ou endereços incorretos fornecidos pelo cliente.
Em caso de atraso significativo, entre em contato com nosso suporte — faremos o possível para resolver rapidamente.
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6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
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Nossa política completa de trocas e devoluções está disponível na página "Trocas e Devoluções" do site. Em resumo:
- O cliente tem 7 dias corridos após o recebimento para solicitar devolução por arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
- Em caso de produto com defeito, o prazo é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
- O frete de devolução é por nossa conta em caso de defeito ou erro no envio.
- O reembolso é realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
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7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
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A Primo Caramelo respeita sua privacidade e está comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para processar pedidos, melhorar a experiência de compra e, com seu consentimento, enviar comunicações sobre ofertas e novidades.
Seus dados nunca serão vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a execução do pedido (transportadoras e processadores de pagamento).
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
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8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipo e identidade visual — é de propriedade da Primo Caramelo ou foi licenciado para uso. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização expressa por escrito.
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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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A Primo Caramelo não se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado dos produtos adquiridos. As informações disponíveis no site têm caráter informativo e não substituem orientação veterinária profissional quando necessário.
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10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
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Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.
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11. FORO E LEI APLICÁVEL
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Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Campinas, Estado de São Paulo, salvo disposição legal em contrário.
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CONTATO
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Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente:
📱 WhatsApp: (19) 99344-5537
📧 E-mail: [email protected]
🕐 Segunda a sexta, das 9h às 17h
Atenciosamente,
Equipe Primo Caramelo
